Especialistas em várias áreas.

Bancário e Financeiro

Bancário e Financeiro

Representação de bancos, sindicatos, sociedades gestoras de fundos de investimento e de capital de risco, sociedade gestoras de patrimónios, bem como grandes empresas em transações domésticas e internacionais. Consultoria relativamente a todos os tipos de operações de crédito.

Direito Comercial e Societário

Direito Comercial e Societário

Prestamos serviços através de grupos de especialidade que abrangem o direito societário, insolvência, reestruturação de empresas, fusões e aquisições, capital de risco e direito dos transportes.

Reestruturação, Contencioso Financeiro, Fusões e Aquisições

Reestruturação, Contencioso Financeiro, Fusões e Aquisições

Aconselhamento em cenários de viabilização, antes ou na pendência do processo judicial, incluindo o recurso aos mecanismos extrajudiciais de conciliação, como o SIREVE.

Segurança Social

Segurança Social

Contamos com uma Equipa de advogados com larga experiência neste domínio, acompanhamos clientes na implementação de esquemas complementares dos assegurados pela segurança social e questões conexas.

Transporte e Marítimo

Transporte e Marítimo

Especialmente vocacionados para prestar serviços que incluem a arbitragem nacional e internacional e o contencioso judicial marítimo, onde se destaca o arresto de navios e outros, tendo nomeadamente em conta a proximidade com o Porto de Leixões.

Elaboramos e acompanhamos todo o tipo de contratos respeitantes à actividade do transporte marítimo, aéreo, terrestre e multimodal.

Societário

Societário

Vasta experiência no Direito dos Valores Mobiliários, Regulação Financeira e Corporate Governance, privatizações, fusões e aquisições de sociedades.

Assessoria jurídica em Ofertas Públicas de Distribuição e de Aquisição de Valores Mobiliários, Initial Public Offerings.

Consultaria em operações de Emissão e Admissão de valores mobiliários à negociação em mercados regulamentados e não regulamentados.

Concorrência e União Europeia

Concorrência e União Europeia

Larga experiência nos domínios do direito da concorrência e da regulação económica, direito da União Europeia. Aplicação das regras de concorrência, a nível nacional e comunitário.

Contencioso e não contencioso em acordos entre empresas restritivos da concorrência, abusos de posição dominante, abusos de dependência económica, concentrações e auxílios de Estado, questões suscitadas pela liberalização e desregulação dos mercados - comunicações eletrónicas, correios, energia e transportes, questões relacionadas com a livre circulação de mercadorias, empresas, serviços e capitais.

Saúde

Saúde

A assessoria jurídica a estas empresas abrange a generalidade dos assuntos legais e de regulação, especialmente os relativos à atividade farmacêutica, nomeadamente, negociações com as autoridades de saúde no contexto da comparticipação de medicamentos, autorizações de introdução no mercado e renovações, concursos públicos e negociação de condições contratuais com entidades públicas e privadas.

Seguros

Seguros

Prestamos assessoria jurídica em matéria de seguros: conceção, elaboração e negociação de produtos de seguro e resseguro, assessoria na atividade de mediação, contencioso de seguros e matérias regulatórias.

Turismo

Turismo

Prestamos assessoria para preparação e negociação de contratos, assessoria no licenciamento da instalação e funcionamento de empreendimentos turísticos, incluindo questões imobiliárias, de direito do turismo e de fiscalidade, elaboração de documentos constitutivos de empreendimentos turísticos. Emissão de pareceres jurídicos. Assessoria no licenciamento de instalação e funcionamento de operadores turísticos, incluindo agências de viagens e turismo.

Direito do Desporto

Direito do Desporto

A nossa experiência em direito fiscal, direito do trabalho, contencioso, propriedade intelectual e direito público, permitem a prestação de serviços jurídicos em todos os assuntos relacionados com a actividade desportiva e negócios conexos.

Imobiliário, Registos e Notariado

Imobiliário, Registos e Notariado

Prestamos assessoria na compra e venda de imóveis, licenciamento de projetos imobiliários, fundos de investimento imobiliário, o arrendamento e gestão de imóveis, urbanismo e ambiente, retalho e a reabilitação urbana.

Contencioso e Arbitragem

Contencioso e Arbitragem

Representamos clientes nacionais e estrangeiros em litígios complexos. Desenvolvemos atividade junto dos tribunais portugueses e de instâncias arbitrais em diversas áreas como, ações de responsabilidade civil, responsabilidade civil do produtor e responsabilidade profissional, assuntos relacionados com interpretação, execução e cessação de contratos de distribuição, agência, concessão e franquia, acompanhamento e resolução de conflitos societários, assessoria e representação em processos de natureza criminal, designadamente nomeadamente crimes contra o património, ambiente, mercado, honra, crimes fiscais, laborais e criminalidade informática, assistência na redação de cláusulas contratuais.

Direito Fiscal, Tributário e Contencioso Tributário

Direito Fiscal, Tributário e Contencioso Tributário

Prestamos acessoria aos nossos Clientes atuando ao nível da consultoria, estruturação de operações comerciais e emissão de pareceres e opiniões fiscais. No contencioso tributário fazemos um acompanhamento desde a fase inspetiva até à fase judicial. No acompanhamento prestado inclui-se a otimização fiscal da atividade de grupos económicos nacionais e internacionais, planeamento fiscal internacional, resolução de disputas fiscais e contencioso tributário, acompanhamento fiscal em fusões, cisões, aquisições e reestruturações. Prestamos também acompanhamento jurídico nos domínios do Imposto sobre o Valor Acrescentado, contribuições para a Segurança Social, preços de transferência e taxas.

Ambiente

Ambiente

Assessoria jurídica especializada em todos os domínios, designadamente, acompanhamento de auditorias ambientais (due diligence) e avaliação do grau de compliance ambiental das empresas, avaliação de impacto ambiental e avaliação de incidências ambientais, licenciamento ambiental e industrial. Constituição de fundos ambientais e Fiscalidade ambiental.

Contraordenações ambientais e processos de pré-contencioso e de contencioso ambiental, indústria, energias renováveis e exploração de recursos naturais, na vertente ambiental.

Direito do Trabalho/Laboral

Direito do Trabalho/Laboral

A atuação na área do direito laboral abrange a prestação de serviços tais como aconselhamento diário, a elaboração de contratos de trabalho, acordos para cessação de contratos de trabalho, assessoria na aquisição e fusão de empresas e reestruturação empresarial, Segurança Social e contratação colectiva.

Corporate

Corporate

Códigos de Conduta na governação societária e responsabilidade pelo exercício. Assessoramos os administradores e diretores de empresas no cumprimento dos deveres legais e estatutários aplicáveis.

Assessoramos no desenvolvimento de projetos de investimento empresarial, relações parassociais, pré-contencioso. Assistência jurídica a sociedades não cotadas, que integram grupos económicos de média e grande dimensão.

Informação relativa às boas práticas a observar pelas sociedades anónimas (corporate governance) e de capitais públicos (public governance).

Proteção de Dados

Proteção de Dados

Realização de programas de compliance adaptados ao caso concreto, avaliação de soluções técnicas/tecnológicas do ponto de vista das regras de proteção de dados, aconselhamento na implementação de projetos de transferência internacional de dados pessoais, assessoria na preparação da legislação de proteção de dados pessoais, definição de regras e procedimentos de tratamento de dados pessoais no contexto da gestão de recursos humanos, assessoria na preparação da legislação de proteção de dados pessoais.

Mercado de Capitais

Mercado de Capitais

Assessoria jurídica para a emissão e colocação nacional ou internacional de instrumentos financeiros, privatizações, emissão de ADRs por sociedades cotadas, processos de admissão à cotação em mercados nacionais e internacionais, ofertas públicas de distribuição e de aquisição, prestação de informação sobre participações qualificadas, participação em assembleias gerais.

Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

Propriedade Intelectual e Tecnologias de Informação

Contencioso das patentes das marcas, direitos de autor, prevenção ou reação relativamente à violação de patentes.

Telecomunicações

Telecomunicações

Assessoria jurídica a novos modelos de negócio, lançamento de novas tecnologias, preparação e negociação de contratos com outros operadores, clientes, fornecedores de conteúdos, investidores, redes e cabos, concursos públicos internacionais, legislação do sector, processos de negociação de novas licenças.

Urbanismo

Urbanismo

Due diligence para identificação do potencial construtivo e das condicionantes ou restrições à utilização de prédios rústicos e urbanos, acompanhamento dos procedimentos de controlo administrativo, loteamento, urbanização, construção, entre outros, acompanhamento da elaboração, alteração e revisão de planos urbanísticos e de instrumentos de gestão territorial, elaboração e acompanhamento da execução de contratos urbanísticos, assessoria no planeamento fiscal dos projetos, pareceres jurídicos, arbitragens em matéria de direito do urbanismo.

Ambiente e Recursos Naturais

Ambiente e Recursos Naturais

Assessoria jurídica em processos rodoviários, ferroviários, aeroportuários, marítimo-portuários e logística, de energia e energias renováveis.

Acompanhamento especializado em processos de águas, saneamento e resíduos.

Acompanhamento na contratação - concessões e licenças, contratos de projecto e construção.

Direito da Família e sucessões

Direito da Família e sucessões

Divórcios, regulações parentais e partilhas. A sucessão empresarial e o planeamento do processo sucessório.

Direito Civil, Executivo e Contencioso

Direito Civil, Executivo e Contencioso

Com uma sólida experiência no acompanhamento judicial e extrajudicial da vida e das operações das empresas nacionais e multinacionais, a nossa equipa está vocacionada para a prevenção e resolução de litígios, proporcionando a necessária assistência jurídica em contencioso civil, comercial e penal, bem como em arbitragem nacional e internacional.

Arrendamento e Locação Financeira

Arrendamento e Locação Financeira

Arrendamento e outras formas de cedência de uso e ou de exploração.

Direito Penal/Criminal e contraordenacional

Direito Penal/Criminal e contraordenacional

Respondemos a quaisquer questões jurídicas referentes ao contencioso penal e contraordenacional.

Possuímos grande experiência na condução e orientação deste tipo de processos desde a fase de inquérito e instrução, até à fase judicial, atuando nas várias vertentes do Direito Penal, desde o tipo criminal tradicional contemplado no Código Penal, aos novos domínios do direito punitivo, tais como o Direito Penal Fiscal e da Segurança Social, o Branqueamento de Capitais, a Corrupção no Fenómeno Desportivo, a Responsabilidade Médica, a Proteção de Mercados e o Direito da Informática.

Privilegiando sempre a vertente preventiva, prestamos também a vertente da Compliance junto dos nossos clientes, oferecendo serviços de auditoria para deteção de potenciais contingências e proporcionado o aconselhamento jurídico corretivo e de conformação com as melhores práticas do sector.

Direito Administrativo e Direito Público

Direito Administrativo e Direito Público

Questões jurídicas de âmbito administrativo, prestando assessoria jurídica em concursos e outras formas de contratação pública, parcerias público-privadas, contencioso, processos de expropriação, apoio ao desenvolvimento de projetos e acompanhamento da tramitação administrativa, contratos de concessão, empreitadas de obras públicas, aquisições de bens e serviços.

Execução das Penas

Execução das Penas

Assessoria jurídica especializada ao nível do acompanhamento em ambiente de reclusão, tratando de processos relativos a licenças de saída jurisdicional, liberdade condicional, antecipação de liberdade condicional, impugnação de decisões administrativas e outros.

Contacte-nos

Estamos sempre ao seu dispôr.