ALTERAÇÃO ANORMAL DAS CIRCUNSTÂNCIAS. CONTRATO-PROMESSA. ÉTICA. EMPRESA. RISCO. CRISE ECONÓMICA. CRISE FINANCEIRA.

Supremo Tribunal de Justiça
Data do Acordão:    04/10/2014
Relator:    SILVA GONÇALVES
1. O “risco” é uma contingência que o agente comercial nunca deixará de ponderar nas transações que envolvem a compra e venda de terrenos para construção;
2. Na alteração das circunstâncias a base do negócio respeita simultaneamente aos dois contraentes, isto é, torna-se necessário que tal modificação circunstancial produza uma transformação anormal das circunstâncias em que ambas as partes fundaram a decisão de contratar.

Texto Integral.