Supremo Tribunal de Justi\u00e7a
\nRelator: SILVA GON\u00c7ALVES
\nData do Acord\u00e3o: 17-12-2014<\/p>\n
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I – O tr\u00edptico, obra do autor, \u00e9 uma pe\u00e7a de pintura art\u00edstica que, pela sua dimens\u00e3o, desenho e cor, n\u00e3o h\u00e1-de passar despercebida ao comum cidad\u00e3o, comummente discernido no modo como faz a descoberta da mensagem que dum diferenciado e criativo painel pode sobressair.
\nII – Se \u00e9 assim para o comum das pessoas, esta mesma perce\u00e7\u00e3o jamais poderia fugir \u00e0 aten\u00e7\u00e3o dos representantes legais da r\u00e9 \u201cC.., Lda.\u201d, depois de sabermos que esta sociedade \u00e9, como ficou provado, uma entidade profissional de dimens\u00e3o e reputa\u00e7\u00e3o assinal\u00e1veis, com v\u00e1rias dezenas de estabelecimentos comerciais em Portugal e no estrangeiro.
\nIII – Ora, se \u00e9 assim, ou seja, porque n\u00e3o foram usadas as normais cautelas que se lhe impunham para agir de modo a afastar o dano efectivamente causado, segue-se que a r\u00e9 agiu com culpa (acentuada neglig\u00eancia) e, por isso, sobre esta sociedade impende a obriga\u00e7\u00e3o de indemnizar o autor da obra, no contexto do explicitado no art. 211.\u00b0, n.\u00ba 1, do CDADC.<\/p>\n
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